ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240509114323, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 09/05/2024 11:44 | Autorização: 09/05/2024 11:44 | Circulação: 10/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00990, 10/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna (PB) torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de um trator agrícola, por meio do Convênio nº 908796/2020 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Termo de Referência. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 22 de maio de 2024, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509114323&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 17:11