ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240510113443, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2024-GP - NOMEAR OS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, OS QUAIS SUBSTITUIÇÃO OS COMPONETES ANTERIORES. - 10 DE MAIO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 10/05/2024 11:27 | Autorização: 10/05/2024 11:27 | Circulação: 13/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00991, 13/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 045/2024-GP nomeia os novos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Baraúna/PB, substituindo os componentes anteriores, com vigência a partir da data de sua publicação em 10 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário, com base nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e interesse público, sendo o Secretário Municipal de Agricultura o Coordenador, e os demais representantes da Empaer, do Poder Executivo Municipal, da Sociedade Civil Organizada e do Poder Legislativo Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240510113443&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:50