ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240619084818, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0013/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/06/2024 08:49 | Autorização: 19/06/2024 08:49 | Circulação: 20/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01018, 20/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da rede municipal de ensino público do município, com recursos previstos no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o Termo de Referência junto ao Setor de Contratação e apresentar propostas até o dia 24 de junho de 2024, no horário das 07h às 12h dos dias úteis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619084818&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:36