ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240619114033, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0009/2024 - EXONERAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/06/2024 08:48 | Autorização: 19/06/2024 08:48 | Circulação: 19/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01017-A, 19/06/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
A presente portaria exonerou, a partir da data de sua assinatura, em 18 de junho de 2024, a servidora Maria das Vitórias da Costa Pontes do cargo em comissão de Diretor Administrativo, matrícula nº 0000046, lotado no departamento administrativo da Câmara Municipal de Baraúna/PB, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e nos princípios constitucionais da administração pública.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619114033&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:46