ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240619114130, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAÇÃO DE GERMANO NUNES DA SILVA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/06/2024 08:53 | Autorização: 19/06/2024 08:53 | Circulação: 19/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01017-A, 19/06/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
A presente portaria exonerou a servidora Germano Nunes da Silva do cargo de assessor do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com lotação no departamento administrativo, matrícula 004/2024, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 423/2015 e nos princípios constitucionais da administração pública. O ato entrou em vigor na data de sua assinatura, em 18 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619114130&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27