ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240621031140, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 21/06/2024 15:16 | Autorização: 21/06/2024 15:16 | Circulação: 24/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01020, 24/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto Municipal nº 017/2024-GP declara ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Baraúna/PB no dia 24 de junho de 2024 (segunda-feira), em razão das celebrações alusivas ao Dia de São João, excetuando-se dessa medida a Unidade Mista de Saúde e o Conselho Tutelar, que manterão regime de plantão para continuidade dos serviços, com vigência a partir da data de sua publicação, em 21 de junho de 2024, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nas Constituições Federal e Estadual.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240621031140&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:12