ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240705030634, intitulada PORTARIA Nº 058/2024-GP - NOMEAR O SR. MIGUEL ARAÚJO OLIVEIRA, PARA OCUPAR PO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 05 DE JULHO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 05/07/2024 15:13 | Autorização: 05/07/2024 15:13 | Circulação: 08/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01030, 08/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente portaria nomeia Miguel Araújo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, entrando em vigor na data de sua assinatura, em 5 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240705030634&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:44