PORTARIA Nº 059/2024-GP - NOMEAR A SRª KLÊNIA PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 05 DE JULHO DE 2024.

A presente portaria nomeia Klênia Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Setor, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo municipal, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e nos princípios constitucionais da legalidade, finalidade, moralidade, boa-fé objetiva e razoabilidade; o ato entra em vigor na data de sua assinatura, em 5 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.