ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240705045905, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2024, AO CONTARTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO Nº 013/2024. - 05 DE JULHO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 05/07/2024 17:01 | Autorização: 05/07/2024 17:01 | Circulação: 08/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01030, 08/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 013/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada, tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original de prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde, estendendo o prazo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme assinatura ocorrida em 28 de junho de 2024, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240705045905&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:53