ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240820113456, intitulada EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 20/08/2024 11:36 | Autorização: 20/08/2024 11:36 | Circulação: 21/08/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01060, 21/08/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
O Município de Baraúna-PB rescindiu unilateralmente o Contrato nº 0004/2022, firmado em 17 de janeiro de 2023, com a empresa Santa Fé Construções Eireli, cujo objeto era a contratação de pessoa jurídica, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do contrato e nos artigos 78, incisos I, II, III e IV, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, sendo a rescisão efetivada em 9 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240820113456&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:41