ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240903101846, intitulada RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, APRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APROVADO EM PLENÁRIA REALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2024. - 03 DE SETEMBRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/09/2024 10:26 | Autorização: 03/09/2024 10:26 | Circulação: 04/09/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01070, 04/09/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna, por meio da Resolução nº 002/2024, aprovou o Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, apresentado pela Secretaria de Assistência Social, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada em 23 de agosto de 2024, com fundamento na Lei Municipal nº 303/2010, alterada pela Lei Municipal nº 556/2021, produzindo efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903101846&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:41