ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241001120329, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 01/10/2024 12:04 | Autorização: 01/10/2024 12:04 | Circulação: 02/10/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01090, 02/10/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna (PB) torna público que realizará, por meio da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de reforma do Mercado Público Municipal, oriunda dos Contratos de Repasse nº 927234 e 940348/2022/MAPA/CAIXA. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024, com início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241001120329&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20