ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241129122920, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0020/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 29/11/2024 12:30 | Autorização: 29/11/2024 12:30 | Circulação: 02/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01128, 02/12/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00020/2024, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, cujo objeto é a contratação de empresa para locação e instalação de decoração e iluminação natalina de ruas e praças no município, com recursos previstos no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e encaminhar propostas até o dia 04 de dezembro de 2024, no horário das 07h00 às 12h00, em dias úteis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241129122920&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:29