ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241212111540, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - DP 020/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 12/12/2024 11:16 | Autorização: 12/12/2024 11:16 | Circulação: 13/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01137, 13/12/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, visando à aquisição de fogos de artifício para utilização no dia 31 de dezembro de 2024, por ocasião da tradicional festa de Réveillon do município. Interessados poderão obter o Termo de Referência e encaminhar propostas até o dia 17 de dezembro de 2024, no horário das 07h às 12h dos dias úteis, junto ao Setor de Contratação. Os recursos estão previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241212111540&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:23