ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250108041524, intitulada PORTARIA Nº 021/2025-GAPREF- NOMEAR O SR. BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 08 DE JANEIRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 08/01/2025 16:15 | Autorização: 08/01/2025 16:15 | Circulação: 09/01/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01152, 09/01/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente portaria nomeia Brasilino Luciano da Silva Neto para o cargo em comissão de Assessor, com lotação no Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura administrativa do Município de Baraúna/PB, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015 e nos princípios constitucionais da administração pública; o ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250108041524&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13