ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250108042452, intitulada PORTARIA Nº 024/2025-GAPREF- NOMEAR, O SR. FELIPE LUAN SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SETOR. - 08 DE JANEIRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 08/01/2025 16:29 | Autorização: 08/01/2025 16:29 | Circulação: 09/01/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01152, 09/01/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 024/2025-GAPREF nomeia o Sr. Felipe Luan Sousa Fernandes para o cargo em comissão de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e nos princípios constitucionais da legalidade, finalidade, moralidade, boa-fé objetiva e razoabilidade. O ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250108042452&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:45