PREGÃO ELETRÔNICO 02

A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuras contratações, tendo como objeto a aquisição de produtos de panificação (pronta-entrega), água mineral, bebidas gaseificadas, embutidos, leite e derivados para suprir as necessidades das escolas e demais secretarias do município. A sessão pública de abertura ocorrerá às 14h00 do dia 05 de fevereiro de 2025, com início da fase de lances às 14h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 28/2023, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.