ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250203121416, intitulada AVISO DE EDITAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/02/2025 12:17 | Autorização: 03/02/2025 12:17 | Circulação: 04/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01170, 04/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público o Pregão Eletrônico nº 00001/2025, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e abastecimento parcelado de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel) e lubrificantes, conforme necessidades das diversas secretarias municipais, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 28/2023, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203121416&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:34