ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250204015721, intitulada AVISO DE DISPENSA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 04/02/2025 13:58 | Autorização: 04/02/2025 13:58 | Circulação: 05/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01171, 05/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 28/2023 e na Lei Complementar nº 123/06, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição pronta, tipo marmita, e refeição tipo self-service, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus setores, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão apresentar propostas adicionais até o dia 07 de fevereiro de 2025, sendo os recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250204015721&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:34