ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250205114832, intitulada AVISO DE DISPENSA 09/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 05/02/2025 11:50 | Autorização: 05/02/2025 11:50 | Circulação: 06/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01172, 06/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação pertinente, visando à contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto aos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como para a operacionalização desses instrumentos cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros. Os interessados poderão obter o Termo de Referência com a especificação completa do objeto e apresentar propostas até o dia 10 de fevereiro de 2025, no horário das 07h00 às 12h00, em dias úteis, no Setor de Contratação. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250205114832&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:33