RATIFICAÇÃO DA DP 05

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00005/2025, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, para corte de terra na zona rural do município, conforme Termo de Referência. O valor global da contratação é de R$ 348.300,00, distribuído entre vinte e cinco contratados, sendo vinte e quatro deles no valor individual de R$ 12.900,00 e um no valor de R$ 25.800,00, totalizando os seguintes beneficiários: Antonio Firmino de Sousa, Associacao dos Pequenos Produtores Rurais de Baraunas, Bethoven Miguel de Araújo, Boanegesgomes Dantas, Carlos Samuel Santos Costa, Clecio de Lima, Edivaldo Candido de Sales, Enoque dos Dantos Lima, Genário Ferreira dos Santos, Jailton de Souto Miguel, João Pereira de Oliveira, Jorge Ermubens de Souto Miguel, José Casado de Oliveira, Jose Genilson da Fonseca Souto, José Ramalho Jacinto Ferreira, Josivaldo de Oliveira Silva, Lucemar Henriques, Luis de Oliveira Santos, Manuel Candido Filho, Marcos Antônio dos Santos Alves, Maria da Conceição Sousa da Silva, Maria da Guia dos Santos, Paulo David Dantas da Silva, Paulo Fidelis de Souza e Thallys Ruan dos Santos Macedo. A ratificação ocorreu em 29 de janeiro de 2025, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.