ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250220045353, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 20/02/2025 16:55 | Autorização: 20/02/2025 16:55 | Circulação: 21/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01183, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto aos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como a operacionalização de convênios e contratos de repasse cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros, incluindo serviços de cadastramento de gestor e tesoureiro, propostas voluntárias, propostas de emenda e propostas no Transfere Gov, pelo valor de R$ 30.000,00, em favor da empresa ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 13 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045353&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:51