ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250220045851, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 20/02/2025 17:00 | Autorização: 20/02/2025 17:00 | Circulação: 21/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01183, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto a órgãos dos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como a operacionalização desses instrumentos cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros, incluindo serviços de cadastramento de gestor, tesoureiro e propostas no Transfere Gov. O fundamento legal é a referida dispensa, com dotação orçamentária sob a classificação 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.1002.2003, fonte 500 (Recursos não Vinculados de Impostos), elemento 3.3.90.39.01. O contrato de nº 00038/2025, firmado em 13/02/2025, tem vigência até 13/02/2026 e valor total de R$ 30.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045851&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:34