RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, visando à contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado ao provimento do Programa Educador Social Voluntário (Parceiros da Inclusão) da Rede Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº 669/2025. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e apresentar propostas até o dia 2 de maio de 2025, no horário das 07h às 12h, em dias úteis, sendo os recursos previstos no orçamento vigente.