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Mural Eletrônico
Matéria 20250610111501 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/06/2025 11:50 162 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025-GP - DIPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE JUNHO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250610111501, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025-GP - DIPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE JUNHO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/06/2025 11:50  |  Autorização: 10/06/2025 11:50  |  Circulação: 11/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01255, 11/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal nº 088/2025-GP antecipa, excepcionalmente, a feira livre do domingo, dia 15 de junho de 2025, para a sexta-feira, dia 13 de junho de 2025, em razão das festividades da Festa do Milho do município, que ocorrerão no sábado, dia 14 de junho de 2025, e decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 20 de junho de 2025 (sexta-feira), subsequente ao feriado nacional de Corpus Christi (19 de junho de 2025), e 23 de junho de 2025 (segunda-feira), véspera do feriado de São João (24 de junho de 2025), excetuando-se da medida a Unidade Mista de Saúde e o Conselho Tutelar, que funcionarão em regime de plantão para garantir a continuidade dos serviços. O ato entra em vigor na data de sua publicação, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nas Constituições Federal e Estadual.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250610111501&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:51