AVISO DE EDITAL - PE 00017/2025

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva, na zona urbana do município, conforme Convênio nº 344/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação e Tecnologia. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2025, com início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.