ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250627025626, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PE 00016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 27/06/2025 15:04 | Autorização: 27/06/2025 15:04 | Circulação: 30/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01267, 30/06/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, cujo objeto é a aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela CMED/ANVISA, sob o maior desconto percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao fornecimento para a população carente e atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de material de consumo e material de distribuição gratuita, com recursos não vinculados de impostos. O contrato tem vigência até 26 de junho de 2026, e a contratada é a empresa Maria Elizabete de Araujo Dantas Ltda, no valor total de R$ 500.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250627025626&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 12:15