EXTRATO PE 17

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva, na zona urbana do município, conforme Convênio nº 344/2022 com a Secretaria de Estado de Educação e Tecnologia, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária sob a classificação 06.00 – Secretaria de Educação, projeto 12.361.2010.1054 – Construir, Reformar e Ampliar Unidades Esportivas nas Escolas, fonte 2571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, elemento de despesa 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações, vigência até 26 de janeiro de 2026, sendo contratante a Prefeitura Municipal de Baraúna e contratada a empresa Arena Construções e Locacoes Eireli, por meio do Contrato nº 00139/2025, firmado em 30 de julho de 2025, no valor de R$ 259.990,00.