ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250819101732, intitulada TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 010/2025. - 19 DE AGOSTO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/08/2025 10:19 | Autorização: 19/08/2025 10:19 | Circulação: 20/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01303, 20/08/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou o Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 010/2025, aderindo ao Programa Educador Social Voluntário - Parceiros da Inclusão, com o objetivo de contar com os serviços voluntários da signatária Aline da Silva Cabral, conforme a Lei Municipal nº 678/2017 e a Lei Federal nº 9.608/1998. O termo tem vigência de 1 ano, iniciada em 22 de julho de 2025, data de sua assinatura, sem previsão de remuneração ou ônus para o município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250819101732&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:53