ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250819113056, intitulada RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 024/2025. - 19 DE AGOSTO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/08/2025 11:24 | Autorização: 19/08/2025 11:24 | Circulação: 20/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01303, 20/08/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica firmado o Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 024/2025, referente ao Programa Educador Social Voluntário - Parceiros da Inclusão, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e o voluntário, com vigência de um ano a partir de 28 de julho de 2025, data de assinatura do instrumento, tendo por objeto a prestação de serviços voluntários, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998 e legislação municipal correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250819113056&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:56