EXTRATO DE CONTRATO PE 20

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo pick-up e minivan, zero quilômetro, para reforçar a logística e apoiar as ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no município, visando atender necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2009.1034 (aquisição de veículos para transporte de estudantes) e 12.361.2010.1029 (aquisição de equipamentos, veículos e mobiliários para unidades de ensino), com recursos de impostos, transferências do FUNDEB, complementação da União (VAAT) e transferências do Salário Educação. A vigência do contrato é até 10 de setembro de 2026, e o valor total é de R$ 290.800,00, sendo a contratada a empresa Dao Silveira Motors Ltda, conforme contrato nº 00144/2025, firmado em 10 de setembro de 2025.