ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250911103757, intitulada GESTOR E FISCAL CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 11/09/2025 10:39 | Autorização: 11/09/2025 10:39 | Circulação: 12/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01320, 12/09/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00024/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo à educação, incluindo monitoramento e assessoria técnica para todos os programas, sistemas, projetos e convênios da Secretaria de Educação, com acompanhamento diário de todos os programas e módulos nos sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento na legislação vigente, conforme ato publicado em 10 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911103757&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 08:45