EXTRATO CONTRATUAL

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo pick-up e minivan, zero quilômetro, para reforçar a logística e apoiar ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no município, visando atender necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2009.1034 e 12.361.2010.1029, com recursos de impostos, transferências do FUNDEB, complementação da União (VAAT), transferências do Salário Educação e convênios federais, na rubrica 4.4.90.52.01 (equipamentos e material permanente). O contrato de nº 00144/2025, firmado em 10 de setembro de 2025 com a empresa Dao Silveira Motors Ltda, no valor de R$ 290.800,00, tem vigência até 10 de setembro de 2026.