ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250912092853, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 12 DE SETEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 12/09/2025 09:34 | Autorização: 12/09/2025 09:34 | Circulação: 15/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01321, 15/09/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente termo de distrato formaliza a rescisão amigável do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada, cujo objeto era a função de Coordenadora da Atenção Básica de Saúde. O contrato, originalmente vigente até 31 de dezembro de 2025, teve seu término antecipado para 31 de agosto de 2025, sendo o distrato assinado em 1º de setembro de 2025, com fundamento no interesse público e na concordância mútua das partes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250912092853&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 08:45