ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251117083903, intitulada GESTOR E FISCAL CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 17/11/2025 08:40 | Autorização: 17/11/2025 08:40 | Circulação: 18/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01366, 18/11/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, designa Gestor e Fiscal para o contrato decorrente da Dispensa nº DV00029/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados de apoio, manutenção e atualização de dados voltados ao fortalecimento da gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família, conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nos termos da Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, artigo 12, datada de 31 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251117083903&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:32