ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251118121742, intitulada TERMO DE RESCISSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 18/11/2025 12:21 | Autorização: 18/11/2025 12:21 | Circulação: 19/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01367, 19/11/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna e Maria João Batista dos Santos Souto celebraram distrato do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, cujo objeto era a função de trabalhador de serviços de limpeza e conservação de área pública, com vigência original até 31 de dezembro de 2025, sendo o término antecipado para 31 de outubro de 2025, data de assinatura do termo de rescisão.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251118121742&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 04:51