ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251201025900, intitulada AVISO DE EDITAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 01/12/2025 15:00 | Autorização: 01/12/2025 15:00 | Circulação: 02/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01375, 02/12/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para a aquisição de leites e fórmulas nutricionais e enterais, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde, programas e ações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições do Termo de Referência. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 19 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, horário de Brasília-DF. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251201025900&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 03:45