ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251208102420, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 08/12/2025 10:25 | Autorização: 08/12/2025 10:25 | Circulação: 09/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01380, 09/12/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB divulga o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a contratação de empresa licenciada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos pelo município, com vigência até 04 de dezembro de 2026, dotação orçamentária vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251208102420&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 03:44