RETIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL

A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo pick-up e minivan, zero quilômetro, destinados a reforçar a logística e apoiar as ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no município, visando atender às necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2009.1034 e 12.361.2010.1029, com recursos de impostos, transferências do FUNDEB, complementação da União (VAAT), transferência do Salário Educação e convênios federais, na rubrica 4.4.90.52.01 (equipamentos e material permanente). O contrato de nº 00159/2025, firmado em 18 de dezembro de 2025 com a empresa Dao Silveira Motors Ltda, no valor de R$ 145.400,00, tem vigência até 18 de dezembro de 2026.