ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260116032044, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 16/01/2026 15:23 | Autorização: 16/01/2026 15:23 | Circulação: 19/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01405, 19/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços nº 00001/2026, com o objeto de contratar restaurantes para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e self-service) destinadas às Secretarias do Município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 028/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a sua vigência para solicitações a qualquer tempo, mediante apresentação da documentação exigida no edital, sendo a sessão pública inicial para abertura dos envelopes realizada às 09h00 do dia 30 de janeiro de 2026, com análise dos pedidos protocolados até aquela data, e os demais conforme cronograma editalício, correndo os recursos financeiros por dotações do orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260116032044&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:31