AVISO DE LICITAÇÃO PE 04/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará, por meio do Pregoeiro Oficial, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuras contratações, tendo como objeto a aquisição de produtos de panificação (pronta-entrega), água mineral, bebidas gaseificadas, embutidos, leite e derivados para suprir as necessidades das escolas e demais secretarias do município. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 10 de fevereiro de 2026, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.