ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260129081231, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 29/01/2026 08:13 | Autorização: 29/01/2026 08:13 | Circulação: 30/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01414, 30/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudica e ratifica o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, cujo objeto é a contratação de engenheiro civil para prestação de serviços de assistência técnica, fiscalização, elaboração de projetos e acompanhamento das obras do município, no valor total de R$ 48.000,00, conforme ato datado de 26 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260129081231&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:55