ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260210024410, intitulada AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 10/02/2026 14:47 | Autorização: 10/02/2026 14:47 | Circulação: 11/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01422, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Serviço nº 00002/2026, que tem por objeto a contratação de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas, especificamente trator de pneu acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, destinado ao corte de terra na zona rural do município, conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210024410&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:13