RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2026

O Município de Baraúna-PB retificou o aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviço nº 00001/2026, corrigindo a classificação do procedimento que havia sido erroneamente registrada como Pregão Eletrônico no Portal do Tribunal de Contas, permanecendo inalterados o objeto e os atos já praticados, inclusive os credenciamentos realizados, cujo objeto é a contratação de restaurantes para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e self-service) para atender as necessidades das secretarias municipais, com apresentação de envelopes contendo documentação e proposta até as 09h00 do dia 25 de fevereiro de 2026, data e horário da sessão pública de abertura, mantendo-se credenciadas as empresas 58.909.183 Reginaldo Gomes da Silva Almeida e Genaro de Souza Medeiros, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 28/2023 e Lei Complementar nº 123/2006.