ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260212104127, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 020/2026. - 12 DE FEVEREIRO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 12/02/2026 10:46 | Autorização: 12/02/2026 10:46 | Circulação: 13/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01424, 13/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna firmou o Contrato de Excepcional Interesse Público nº 020/2026, com vigência de 02/01/2026 a 01/07/2026, assinado em 02/01/2026, tendo por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde (ACS), em regime de excepcional interesse público, sem indicação de valor ou fundamento legal específico no extrato.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212104127&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45