ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260223075834, intitulada EXTRATO PE 02, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 23/02/2026 07:59 | Autorização: 23/02/2026 07:59 | Circulação: 24/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01428, 24/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, divulga extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, tendo por objeto a pavimentação de vias no município, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária consignada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sob a classificação 15.451.2014.1008, elemento de despesa 4.4.90.51.01, com recursos de Transferência Especial da União, vigência até 20 de setembro de 2026, e valor total de R$ 442.962,29, conforme Contrato nº 00017/2026, firmado em 20 de fevereiro de 2026 com a empresa J DE M MOURA SERVICOS.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260223075834&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 21:25