ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260226033929, intitulada NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 26/02/2026 15:41 | Autorização: 26/02/2026 15:41 | Circulação: 27/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01431, 27/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
O Município de Baraúna-PB convoca as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data desta publicação, assinarem o contrato administrativo referente à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir as necessidades municipais, podendo a assinatura ocorrer presencialmente no Setor de Contratação ou mediante devolução do instrumento contratual assinado por e-mail institucional, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 90, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 em caso de descumprimento.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226033929&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:23