ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260226104027, intitulada RMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO. - 26 DE FEVEREIRO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 26/02/2026 10:47 | Autorização: 26/02/2026 10:47 | Circulação: 27/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01431, 27/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada Isabelly Farias Oliveira celebraram o Termo de Rescisão do Contrato de Administração de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse, referente ao Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 021/2025, que possuía vigência até 31 de dezembro de 2026, com término antecipado em 27 de fevereiro de 2026, data de assinatura do distrato, com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226104027&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:23