EXTRATO CONTRATUAL

A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes do Credenciamento nº 00002/2026, tendo por objeto a contratação de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, para corte de terra na zona rural do município de Baraúna-PB, conforme termo de referência. Foram celebrados vinte e cinco contratos, numerados de 00018/2026 a 00042/2026, todos com vigência de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, exceto o contrato nº 00020/2026, com vigência até 27 de março de 2027, e cada um no valor individual de R$ 12.400,00. A dotação orçamentária é proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, sob a classificação funcional programática 05.00 – Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ação 20.606.2011.2009 – Manter Atividades da Secretaria de Agricultura, com recursos das naturezas de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O fundamento legal é o Credenciamento nº 00002/2026.