ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260306073356, intitulada AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 06/03/2026 07:35 | Autorização: 06/03/2026 07:35 | Circulação: 09/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01437, 09/03/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, cujo objeto é a aquisição de peixes para distribuição a pessoas carentes do município por ocasião da Semana Santa do ano de 2026. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e apresentar propostas até o dia 12 de março de 2026, no horário das 07h às 12h, em dias úteis, junto ao Setor de Contratação. Os recursos estão previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260306073356&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:21